Assessoria jurídica e documental para lançamento imobiliário

Criação de SPE, SCP para incorporações imobiliárias

Elaboração e consultoria para contratos B2B, B2C. 

Consultoria Jurídica Preventiva: Orientação legal sobre normas e regulamentos aplicáveis à construção civil. Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços, empreitada, compra e venda de imóveis, entre outros.

Licenciamento e Regularização: Assessoria na obtenção de licenças ambientais, alvarás de construção e demais autorizações necessárias para o início e conclusão de obras.

Gestão de Contratos: Revisão e negociação de contratos com fornecedores, empreiteiras, subempreiteiras e outros parceiros comerciais. Resolução de disputas contratuais e aplicação de penalidades.

Direito Imobiliário:Due diligence imobiliária para garantir a regularidade jurídica dos imóveis objeto de negociação. Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação e demais instrumentos imobiliários.

Responsabilidade Civil e Trabalhista:Gestão de litígios trabalhistas, incluindo reclamações trabalhistas, segurança do trabalho e direitos dos trabalhadores da construção civil.

Recuperação de Crédito:Cobrança extrajudicial e judicial de créditos inadimplentes relacionados a obras e serviços prestados.

Planejamento Tributário: Elaboração de estratégias fiscais para otimização tributária nas atividades da construtora.

Arbitragem e Mediação:Representação em processos de arbitragem e mediação para resolução de litígios de forma extrajudicial e mais ágil.

Direito Ambiental:Consultoria sobre impactos ambientais das obras e cumprimento das normas ambientais vigentes.

Assessoria em Incorporações Imobiliárias: Elaboração de memorial de incorporação e acompanhamento do processo junto aos órgãos competentes.

Compliance Jurídico: Implementação de programas de compliance para garantir o cumprimento das normas legais e éticas no ambiente corporativo da construtora.